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Situação atual e reflexões sobre a gestão da aprovação de projetos de construção relacionados a rios na área do reservatório das Três Gargantas

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摘要

A gestão da aprovação de projetos de construção relacionados a rios na área do reservatório das Três Gargantas é um aspecto importante do controle espacial da linha costeira das áreas aquáticas do reservatório. É um elo fundamental para garantir a segurança da capacidade do reservatório, proteger o ambiente ecológico aquático e promover o desenvolvimento regional coordenado. O artigo investiga e organiza a situação da aprovação e supervisão dos projetos de construção relacionados a rios na área do reservatório das Três Gargantas, comparando com leis e regulamentos relevantes, planos setoriais e normas técnicas, analisando os principais problemas e dificuldades existentes na aprovação e supervisão, como construção antes da aprovação, aprovação fora da competência, incongruência entre aprovação e construção, aprovação além da categoria. Com base nos princípios da administração legal, planejamento prévio, unificação de direitos e responsabilidades e pragmatismo, propõe contramedidas para fortalecer o suporte básico, esclarecer os limites de responsabilidade, reforçar a supervisão e fiscalização e implementar garantias institucionais, oferecendo referência para otimizar a gestão da aprovação de projetos de construção relacionados a rios na área do reservatório.

关键词

área do reservatório das Três Gargantas;projetos de construção relacionados a rios;linha costeira;gestão de aprovação

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