Exemplo prático chinês de compensação ecológica: revisão institucional e perspectivas políticas centradas no mecanismo da bacia do Lago Qiandao – Rio Xin'anjiang
O mecanismo de compensação ecológica da bacia do Lago Qiandao e do Rio Xin'anjiang, como o primeiro piloto interprovincial de compensação ecológica horizontal da China, formou após mais de uma década de exploração um sistema institucional único e um caminho prático. O artigo revisa a evolução da teoria da compensação ecológica desde a internalização das externalidades até o pagamento por serviços ecossistêmicos, analisa o desenho institucional, os arranjos financeiros e os efeitos da implementação das quatro rodadas pilotos na bacia do Rio Xin'anjiang. Verificou-se que o mecanismo alcançou uma transição da compensação financeira única para compensações múltiplas e compostas. A pesquisa mostra que o modelo Xin'anjiang, por meio de designs institucionais como apostas sobre a qualidade da água e subsídios escalonados, construiu um mecanismo de compartilhamento de benefícios entre as partes rio acima e rio abaixo. Nas três primeiras rodadas, 3 cidades e 10 condados pilotos investiram um total de 5,7 bilhões de yuans, com qualidade da água compatível com os padrões durante 12 anos consecutivos. A quarta rodada ampliou o escopo da compensação para 4 cidades e 34 condados (cidades, distritos), e os fundos de compensação estabeleceram um mecanismo vinculado ao crescimento do PIB regional. Práticas inovadoras como o fundo hídrico do Lago Qiandao, o Banco das Duas Montanhas e a reforma dos direitos de servidão integraram organicamente trusts públicos, finanças verdes e governança comunitária, promovendo a concretização do valor dos produtos ecológicos. Esse mecanismo oferece uma importante referência para aprimorar o sistema de compensação ecológica da China e promover o desenvolvimento regional coordenado.
关键词
compensação ecológica;compensação horizontal de bacias;concretização do valor dos produtos ecológicos;finanças verdes;bacia do Lago Qiandao – Rio Xin'anjiang