O "Regulamento contra a Seca da República Popular da China" desempenhou um papel importante na padronização da gestão do combate à seca e na promoção do desenvolvimento das ações de mitigação da seca. Diante da frequência e recorrência de desastres por seca em nosso país, a nova fase de desenvolvimento impõe novos requisitos para o trabalho de combate à seca e mitigação, sendo que o sistema, os mecanismos de gestão de desastres por seca e as responsabilidades após a reforma institucional não estão mais coordenados nem adaptados. Este artigo, alinhado com novas abordagens para a gestão da água e novos conceitos para prevenção, mitigação e alívio de desastres, estuda e propõe sugestões de revisão do "Regulamento contra a Seca da República Popular da China" para construir um sistema jurídico abrangente de prevenção e combate à seca em nosso país.

"Regulamento contra a Seca da República Popular da China"; prevenção da seca; combate à seca; sugestões de revisão